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22 de Setembro de 2019

Suprema Corte Virtual - Estado de Direito pós weberiano - Parte II

O Desafio de Dra. Carmen Lúcia e de todos os juristas responsáveis e concernentes com o futuro digital.

Ivan Kallas - 0 Véio, Bacharel em Direito
Publicado por Ivan Kallas - 0 Véio
há 3 anos

Este petitório, prosopopeia ou tertúlias se iniciou por louvores ao Estado de Direito pós weberiano. Alternativa ao Caos a que se encaminha a humanidade. Segundo Toinees.

O presente texto poderia ser um louvor a Lei de Ouro. Faça a outrem o que gostaria que a ti fizessem. Ou pelo inverso negativo, como tanto gosta a pedagogia antiga. Baixa o cacete que o imbecil aprende. Diga-se ultrapassada, pois o lado positivo sempre atrai mais. Lei da Atração. Bem atrai bem. Mal... Não fala que dá azar. Mas não é disso que trata a parte II.

Acordo de madrugada e desço com computador, interpelado pela patroa. – Caiu da cama? – Não! Fui convocado. Corte Superior. Vou ver o que querem os anciãos. – O médico amigo recomenda não relatar conversas de maluco. – Pensarão que endoidamos. Diz. – Nos prendem na camisa de força. Sem Habeas Corpus. – Mas, frequentemente, trilhamos o caminho de trem, beira rio, circundando a pedreira. Cumprimentamos velhos virtuais que ali fazem pic nic. Membros da Corte Eterna. Recebemos recomendações. Mandamos recados. Enfim. O que existe de Vida Além da Vida? Fantasia? Imaginação? Brincadeira? Verdade?

O ser humano jamais consegue se desligar do Stablishment. Ou seja, aquele grupo de sábios ou poderosos que definem o destino da humanidade. Ou do quarteirão, em torno de nossa comunidade. São 7 os sábios de Sion? Com seu plano de dominar o mundo? As 7 irmãs, com suas maquiavélicas conspirações para dominar a riqueza? Ou conselho de aldeões onde tomam assento os mais idosos, fortes ou experientes.

Por estes dias se reuniram líderes mundiais, em torno de morte das baleias, fome, energia, commodities e poluição. Aquecimento global. Etc. A cujo acordo finalmente aderem China e EUA. Ricos e poluidores. Reunem-se o G20. G7+1. BRICs. Formam Corte Suprema onde se decide destino do homem. Enquanto jovens challengers proibidos de esconder o rosto, jogam pedras, erguem faixas de protesto, queimam pneus. Em protesto contra a (des) ordem mundial. Injustiça. Governo do país. Técnico de futebol. Ou são pagos? Superam teorias das gerações em conflito generalizado.

Proliferam associações de bairro, grupos de trabalho, gabinetes de crise. Ou tantas cortes, formadas por pessoas respeitáveis que debatem nossos problemas ou soluções. Alguns visíveis, ostensivos. Outros ocultos. Secretos. Será assim a Corte Virtual. De madrugada, sem sono, com algo a resolver, convocado pelos velhos, visito antepassados de gratas lembranças, com quem é positivo estar reunido. Para benção, conselhos, reclamações próprias ou recados.

Basta. Você, leitor já vai parar de ler. Denunciar para psiquiatra de plantão e requerer camisa de força. Dou-lhe razão. Como em Dom Casmurro, recomendo prender os sãos e libertar os loucos. Esta é a história da normalidade. Referendada por Weber no Estado Democrático de Direito, já atingindo a norma ISO dois milhões e vinte e sete.

Mas antes aperte o play da plim plim. Assista filmes. Livros. Pesquisas científicas. Cuidado com a cibernética pois, verdade ou mentira, o ser humano está acompanhado sempre de seus fantasmas. Presentes no multiverso. Há quem converse com falecidos. Reúne-se com alienígenas. Ouve vozes. Clamam a Deus. Santos. Gurus. Seres iluminados. Tudo é fantasia e a maior parte é verdade. Realidade projetada ou desapercebida, todos nós, salvo os mais rebeldes, queremos nos reportar à Corte Suprema. Nem que nos mandem reclamar com o bispo. Queremos referência, conselho, orientação ou decisão que nos referende escolhas do dia a dia ou solução da emergência desafiadora. O fim da Lide.

Brincadeiras à parte, o zap zap cria conselho de amigos. Notícias que se espalham e debatem em segundos por grupos diferenciados, levando à gargalhada, bom conselho, súbita baderna às portas da Federação dos Empresários ou Clube da Esquina, pleiteando empregos, investimentos, redução de impostos. Ou apenas cair na farra. Ficar por dentro. O grupo de antepassados que reúno em minhas noites sem sono configura-se como a nova realidade real-virtual. Que iniciáticos conhecem por Cyber RV. Sob Corte Virtual. Até onde fantasia e realidade sejam comuns, não se sabe.

Cada pessoa, grupo, comunidade, nação, ou organismo internacional está criando sua Corte Virtual. Um grupo permanente de pessoas. Quem sabe nem isto. Seriam mecanismos virtuais de balizamento de informações e decisões. Autômatos disponíveis na ponta de um receptor. Com quem expomos nossas questões e buscamos soluções. Fazem Petições instantâneas e ganham disputa no sucesso contra apelações em multa de trânsito. Afinal o Leviatã, sob disfarce da Internet das Coisas?

Não sei se o mundo terá um dia sua Corte Suprema Virtual do Direito. Onde a Justiça esteja disponível on line, em tempo real. Para todos se valerem dela, no momento do conflito. Dra. Carmen Lúcia, assumiu a Presidência do Supremo Tribunal brasileiro, reverenciando seu chefe maior, o povo. De quem se afastara e foi chamado à responsabilidade pelas ruas e pela internet. Não sei se o compartilhamento pacífico ou a comunhão generosa de informações, bens e solução harmoniosa de conflitos será uma realidade do futuro.

Sei que, com o canto dos pássaros e do galo, os velhos do colegiado virtual se foram. Apago o computador. Encerro este arquivo/artigo. Imputo na nuvem, mesmo com céu limpo. Passando a bomba para você. Incrédulo. E vou ver se ainda consigo dormir algumas horas. Para escrever amanhã o contra-arrazoado de um REsp procrastinatório. Que Desembargador Audebert classifica como:

Recursos dos que, na falta de razão, apenas querem perpetuar sua contrariedade.

Ou enfrentar a brilhante sentença que o doutor Juiz interiorano abre confessando:

Li. Reli. Não sei se entendi. Mas conclui. Indefiro mesmo assim.

Com esta, vou dormir. Antes de disponibilizar bobagens para rirmos juntos. Pois Jeremias Sem Chorar, não chora mais. As lágrimas secaram.

Ou vamos fugir um do outro e nos alienar no Caos previsível.

Santa Rita do Sapucaí, Vale da Eletrônica, setembro de 2016

O Véio

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